Comissão Europeia propõe novas inspeções automóveis para veículos elétricos

A Comissão Europeia (CE) pretende atualizar as regras de inspeção automóvel para as adequar ao cenário atual nas estradas. Nesse sentido, propõe que os veículos elétricos - que até aqui eram inspecionados da mesma forma que modelos equivalentes com motor de combustão - passem a estar sujeitos a inspeções técnicas específicas.

A iniciativa integra uma revisão mais abrangente das diretivas europeias relativas à segurança rodoviária e ao registo de veículos, apresentada na semana passada.

Com o aumento do peso dos elétricos na frota europeia, surgiram novas exigências técnicas. Para responder a esses desafios, Bruxelas defende a criação de inspeções periódicas próprias para este tipo de automóveis.

Apenas elétricos?

Ainda assim, as mudanças propostas não se ficam pelos veículos elétricos. A Comissão propõe também a obrigatoriedade de inspeções anuais para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros com mais de 10 anos. Em Portugal, a periodicidade anual para ambos os casos pode aplicar-se mais cedo, mas a intenção é tornar a regra comum a todos os Estados-Membros.

Além disso, a CE quer que as inspeções passem a incluir a verificação dos sistemas de assistência à condução (ADAS), contemplando testes à integridade do software e dos sistemas de emissões.

Tendo em conta o envelhecimento do parque automóvel, a Comissão sugere igualmente reforços no combate à poluição. Entre as medidas, está a adoção de métodos mais avançados para detetar emissões elevadas durante as inspeções, procurando reduzir a libertação de partículas finas associadas a veículos mais antigos com motor de combustão que ainda circulam.

Embora a Comissão Europeia saliente que os veículos altamente poluentes são cada vez menos frequentes nas estradas, estes ainda “são responsáveis por uma percentagem desproporcionada de emissões nocivas”. “As regras atuais não abordam suficientemente a poluição atmosférica e o ruído”, pode ler-se em comunicado.

Outro eixo desta revisão é o combate à fraude, em particular à manipulação de conta-quilómetros (isto é, a redução do valor indicado no odómetro para apresentar uma quilometragem inferior à real). Para o efeito, é proposto o registo obrigatório das leituras de quilometragem nas bases de dados nacionais, facilitando a partilha de informação entre Estados-Membros.

Processos mais simples

A Comissão pretende, por fim, tornar os procedimentos administrativos mais simples, através da emissão de certificados eletrónicos de matrícula e de inspeção, e da criação de uma plataforma comum de partilha de dados para agilizar estes processos.

Além disso, os cidadãos que residam temporariamente noutro país da UE poderão beneficiar do reconhecimento das inspeções técnicas aí realizadas, por um período de seis meses.

Próximo passo

A proposta segue agora para discussão no Parlamento Europeu e no Conselho, antes de avançar para implementação. Com este conjunto de medidas, a Comissão Europeia estima que será possível salvar cerca de sete mil vidas e evitar 65 mil feridos graves entre 2026 e 2050, ao mesmo tempo que contribui para uma mobilidade mais sustentável.