PS volta a defender descida do IVA dos combustíveis e quer ouvir petrolíferas no parlamento

PS volta a pedir descida do IVA dos combustíveis

O PS reiterou hoje a defesa da redução do IVA aplicado aos combustíveis. O vice-presidente do grupo parlamentar socialista, João Torres, voltou a apontar esta solução, numa altura em que se antecipa uma nova subida de preços já na segunda-feira.

Em declarações aos jornalistas no Porto, o deputado afirmou que na segunda-feira é esperado "um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis". Perante esse cenário, desafiou o Governo a baixar o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, uma medida que o executivo PSD/CDS-PP tem recusado adoptar.

"É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade", defendeu, sublinhando ainda que "é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas".

Audições no parlamento com retalhistas e empresas petrolíferas

Na mesma conferência de imprensa, João Torres anunciou que irá propor, na Assembleia da República, a audição das "associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento" dos preços.

Críticas ao Governo e insistência noutras medidas

O vice-presidente da bancada do PS acusou o Governo de demonstrar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".

Como exemplo, referiu que, no primeiro trimestre deste ano, "os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos", valor que, segundo afirmou, "corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal".

"Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado", criticou.

O dirigente socialista disse ainda lamentar que o Governo tenha "ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar", que classificou como "razoáveis e sensatas".

Além da descida do IVA nos combustíveis, voltou a insistir noutra proposta repetida pelo partido: o IVA zero aplicado ao cabaz alimentar. Defendeu, em paralelo, que o executivo pode "trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado".

"[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo", afirmou, acrescentando que "o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado".

João Torres apelou também ao Governo liderado por Luís Montenegro para que "compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas".

"Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas", pediu, avisando que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis".

Novos aumentos previstos para a próxima semana

Os preços dos combustíveis em Portugal deverão voltar a subir na próxima semana: o gasóleo simples aumenta, em média, 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 encarece 6,5 cêntimos.