Landes agrava as sanções: telemóvel ao volante pode levar à suspensão da carta de condução por 6 meses

Um departamento francês anunciou que vai apertar a punição para uma infração comum do dia a dia: usar o telemóvel enquanto se conduz.

O que muda nas Landes: suspensão imediata até 6 meses

O Código da Estrada é inequívoco quanto ao uso do telemóvel ao volante. Esta conduta é sancionada com uma coima fixa de 135 euros e com a perda de 3 pontos na carta de condução.

Em regra, quando, em simultâneo, é detetada uma segunda infração, as autoridades podem avançar com a suspensão da carta de condução por um período de 6 meses. Contudo, a prefeitura do departamento das Landes, em Mont-de-Marsan, decidiu ir mais longe através de um novo despacho publicado no ano passado. A decisão surge num contexto em que, neste departamento, vários milhares de pessoas foram autuadas por este motivo em 2025.

"A partir do mês de outubro (2025 ndlr), o prefeito tenciona suspender a carta de condução – por um período que determinará, dentro do limite de seis meses – em caso de uso do telefone ao volante."

Na prática, deixa de ser necessário que o condutor, além de estar ao telemóvel, cometa outra infração ao mesmo tempo. Basta o facto de usar o telemóvel ao volante para que a carta de condução possa ser retirada por um período definido, até ao limite de 6 meses.

Para fundamentar este agravamento, o prefeito das Landes recorreu ao artigo 224 – 7 do Código da Estrada, reforçando a resposta ao uso do telemóvel durante a condução.

Telemóvel ao volante: uma ferramenta mortal

Apesar de estar formalmente proibido em todo o país desde 2015, o uso do telemóvel enquanto se conduz continua muito disseminado. Em 2021, a AFSA (Associação das Sociedades Francesas de Autoestradas) calculava que 10 % dos automobilistas e dos condutores de veículos pesados utilizavam o telemóvel ao volante - um valor que, mesmo na altura, já era considerado subestimado.

Uma análise mais recente, conduzida em 2024 pela Axa, aponta que 80 % dos condutores já usaram o telemóvel ao volante pelo menos uma vez.

E este comportamento não é inofensivo. Ao desviar a atenção da estrada, o risco de acidente dispara. Segundo a segurança rodoviária, esse risco é multiplicado por 3 quando se está a falar ao telefone. Se, em vez disso, estiver a enviar uma mensagem ao volante, os riscos aumentam com um fator de 23.

Atualmente, estima-se que um acidente em 10 seja provocado pelo uso do telemóvel ao volante. Trata-se, aliás, da única fonte de distração quádrupla para o condutor (auditiva, visual, cognitiva e física). Em 2023, 390 mortes nas estradas estão diretamente associadas à utilização do telemóvel.

Coimas e penas em caso de acidente com feridos

Quando ocorre um acidente com danos corporais e o condutor estava ao telemóvel ao volante, este arrisca uma coima entre 15 000 e 150 000 euros. Além disso, pode ser alvo de suspensão da carta de condução, bem como de pena de prisão.