Inspeções automóveis em Portugal: "recall" pendente já reprova desde 1 de março

Desde março, as inspeções automóveis em Portugal passaram a ter uma nova exigência - e a mudança está a surpreender muitos condutores. De acordo com números recentes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), mais de 80 veículos por dia estão a reprovar nas inspeções por terem campanhas de "recall" ainda por cumprir.

Nos primeiros 40 dias depois de as regras entrarem em vigor, foram chumbados mais de 3 400 automóveis, o que corresponde a cerca de 8% das reprovações mensais registadas em todo o país. A média diária situa-se nos 84 veículos reprovados, evidenciando o efeito imediato desta fiscalização, segundo dados do IMT citados pelo "Jornal de Negócios".

A partir de 1 de março, qualquer viatura com um "recall" ativo e não resolvido passa automaticamente a reprovar na inspeção periódica obrigatória (IPO). Para apoiar os proprietários, a ACAP e o IMT lançaram a plataforma gratuita "recall.motordata.pt", que permite a qualquer condutor confirmar, em tempo real, se o seu veículo está abrangido por uma chamada à oficina, bastando introduzir a matrícula ou o número VIN.

O que mudou nas inspeções automóveis desde 1 de março?

As inspeções periódicas obrigatórias passaram a incluir uma verificação adicional ligada a campanhas de "recall" emitidas pelos fabricantes. Na prática, antes de avançar para a inspeção técnica habitual, os centros confirmam se existe alguma intervenção de segurança pendente no veículo. Se houver uma ação de recolha por realizar, o automóvel pode ser reprovado, ficando o proprietário obrigado a efetuar a reparação e só depois voltar para nova inspeção.

Porque estão tantos carros a chumbar nas inspeções?

Segundo o IMT, uma parte significativa dos condutores nem sequer tem conhecimento de que o seu automóvel mantém "recalls" ativos por tratar. Como as novas regras determinam a reprovação automática nestas situações, os valores aumentaram rapidamente. Nos primeiros 40 dias após a aplicação da medida, mais de 3 400 veículos acabaram reprovados.

O que é exatamente um "recall"?

Um "recall" corresponde a um pedido do fabricante para, sem qualquer custo para o cliente, corrigir um defeito identificado no veículo. Estas campanhas podem decorrer de falhas de segurança, problemas mecânicos, anomalias em componentes eletrónicos ou desconformidades nas emissões poluentes. Em muitos casos, as situações detetadas podem traduzir-se em riscos elevados para os ocupantes do automóvel ou para outros utilizadores da via, motivo pelo qual as marcas têm de realizar as reparações gratuitamente.

O carro reprova automaticamente se tiver um "recall" pendente?

Sim. Com o novo enquadramento, um veículo com uma campanha ativa de "recall" ainda por executar recebe uma anotação de "grau 2" ou "grau 3", consoante a gravidade do problema identificado. Essa classificação conduz automaticamente à reprovação na inspeção. O proprietário terá, então, de agendar a intervenção junto da marca e regressar mais tarde ao centro para uma reinspeção.

Qual é a diferença entre uma falha tipo 2 e tipo 3?

As falhas de tipo 2 são consideradas graves e implicam que o problema seja corrigido antes da reinspeção. As de tipo 3 são tidas como muito graves e podem até impedir a circulação do veículo até que a situação fique resolvida. A categoria aplicada depende do nível de risco associado ao defeito sinalizado pelo fabricante.

Como posso saber se o meu carro está abrangido por um "recall"?

A verificação pode ser feita no portal recall.motordata.pt, desenvolvido para esse fim. O serviço mostra, em tempo real, se existem campanhas pendentes associadas a um determinado veículo. Para consultar, basta inserir a matrícula ou o número de identificação do veículo (VIN) para obter informação atualizada.

A utilização da plataforma é paga?

Não. O acesso é totalmente gratuito e está disponível para qualquer condutor. A intenção passa por simplificar a consulta e aumentar o número de viaturas reparadas, reforçando a segurança rodoviária e reduzindo o risco associado a defeitos de fabrico.

Quem criou esta nova plataforma de consulta?

O portal Recall foi criado pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) em parceria com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com o apoio da Direção-Geral do Consumidor. A ferramenta ficou operacional em dezembro do ano passado.

Porque é que muitos condutores desconhecem que têm um "recall" pendente?

Um dos entraves principais é conseguir chegar ao atual proprietário, sobretudo no mercado de usados. Muitas vezes, as moradas e os contactos associados ao veículo não estão atualizados, o que faz com que cartas, emails ou chamadas das marcas não cheguem a quem deve. De acordo com informação divulgada pelo setor automóvel, mais de 20% das cartas registadas enviadas nestas campanhas acabam por não ser entregues ao proprietário.

As reparações realizadas ao abrigo de "recalls" têm custos?

Não. Todas as intervenções enquadradas em campanhas de "recall" são gratuitas, independentemente da idade do veículo ou de já não estar coberto pela garantia. As despesas das reparações são suportadas na totalidade pelos fabricantes.

Que tipos de problemas podem originar um "recall"?

As campanhas podem resultar de falhas nos travões, airbags com defeito, problemas elétricos, risco de incêndio, anomalias em cintos de segurança, direção, pneus ou sistemas eletrónicos. Existem também "recalls" ligados a emissões poluentes ou a inconformidades em componentes fornecidos por terceiros. Nos cenários mais graves, estes defeitos podem provocar acidentes ou colocar vidas em perigo.

Quantos veículos poderão circular em Portugal com "recalls" pendentes?

Segundo dados divulgados pelo IMT e pela ACAP, existirão atualmente cerca de 87 mil veículos a circular em Portugal com campanhas de "recall" ainda por realizar. As autoridades consideram que a nova regra aplicada nas inspeções poderá aumentar de forma relevante o número de reparações concluídas.

O que recomendam as autoridades aos condutores?

A orientação é direta: consultar com regularidade a plataforma Recall, sobretudo antes de realizar a inspeção periódica obrigatória. Assim, os proprietários conseguem tratar antecipadamente qualquer pendência, evitando reprovações e reinspeções e assegurando que o veículo circula em condições de segurança.