Quem faz férias com cão, visita familiares ou vive em Inglaterra ou no País de Gales deve prestar atenção redobrada. A partir de meados de março de 2026, os passeios na natureza passam a estar sujeitos a regras bem mais exigentes. O impacto sente-se sobretudo em percursos por caminhos rurais, junto a pastagens de ovelhas ou ao longo de manadas de vacas - e um deslize pode sair caro.
O que muda, na prática, com a nova lei dos cães
A 18 de março de 2026 entra em vigor o Dogs (Protection of Livestock) (Amendment) Act 2025. Esta lei actualiza um enquadramento de 1953, de uma época em que havia muito menos circulação recreativa no campo e em que a realidade da detenção de cães era bastante diferente.
O ponto central é simples: as regras aplicáveis a cães perto de animais de criação tornam-se significativamente mais rigorosas e as sanções aumentam de forma clara. O Governo britânico pretende aliviar a pressão sobre os agricultores e reduzir o sofrimento animal, mantendo a possibilidade de caminhar e desfrutar do meio rural - mas com mais cuidado e respeito.
"O legislador deixa claro: quem não controla o seu cão na proximidade de animais de criação assume um risco financeiro enorme."
Quando o seu cão já pode estar a violar a lei
Para muitos detentores, o aspecto mais relevante é este: não é preciso que um cão morda uma ovelha para que existam consequências. A intervenção legal começa muito antes.
- Basta que um cão persiga ovelhas, vacas ou outros animais de criação.
- Também o simples acto de assustar ou inquietar já constitui infracção.
- Uma corrida rápida do cão na direcção de um rebanho pode ser interpretada como “perturbação”.
Na prática, isto significa que até um cão de família, bem-disposto e “só curioso”, pode tornar-se um problema. Os animais entram em stress, ovelhas prenhas podem sofrer abortos e manadas de bovinos podem entrar em pânico. É precisamente para prevenir este tipo de efeitos que a alteração legislativa foi desenhada.
Só se aplica em campos? Nada disso!
A nova lei não fica limitada a terrenos agrícolas ou a pastagens isoladas no interior. O alcance é bastante mais amplo:
- Caminhos e estradas que passam junto a pastagens também ficam abrangidos.
- Percursos públicos ao longo da margem de campos entram igualmente no âmbito.
- Não são protegidas apenas ovelhas e vacas: lamas, alpacas e outros chamados camelídeos também estão incluídos.
Ou seja: quem segue um trilho pedestre popular ao fim-de-semana, ou quem pára por momentos numa estrada rural ladeada por pastos, pode estar exactamente dentro da zona de aplicação destas regras.
"A protecção de animais de criação passa a aplicar-se em todo o lado onde os cães possam aproximar-se dos animais - e já não apenas no quotidiano de uma exploração agrícola."
Multas ilimitadas: o que pode acontecer num caso grave?
Até agora, a coima máxima por “inquietar” animais de criação era de 1.000 libras. Esse tecto desaparece por completo. Daqui em diante, os tribunais podem, em teoria, aplicar qualquer montante que considerem adequado.
Além disso, podem existir outras consequências:
- Pagamento dos custos de captura e alojamento do cão.
- Poderes alargados da polícia, incluindo a entrada em propriedade privada.
- Apreensão do cão, caso exista risco de reincidência.
A mensagem é inequívoca: as autoridades querem que os detentores pensem duas vezes antes de deixarem o animal solto nas proximidades de pastagens.
Porque é que as penas se tornaram tão pesadas
Nos últimos anos, em Inglaterra e no País de Gales multiplicaram-se relatos de ovelhas mortas e vitelos feridos por cães em liberdade. Para os agricultores, isto representa não só desgaste emocional, mas também prejuízo económico real. Um ataque a animais prenhes pode custar vários borregos ainda por nascer. Muitas vezes, o responsável não é identificado ou a punição anterior não tem efeito dissuasor.
Com as novas regras, a intenção política é travar esta realidade de forma firme: quem não controla o cão deve sentir as consequências de forma evidente na carteira.
O que turistas e famílias com cão devem ter em conta
Embora a lei se aplique a Inglaterra e ao País de Gales, afecta também muitos visitantes europeus. Fins-de-semana em cidades com escapadelas ao campo, casas de férias na costa, caminhadas em parques nacionais - e o cão vai frequentemente junto.
"Quem viaja para a Grã-Bretanha com um cão deve tornar a regra da trela uma rotina automática assim que houver animais de criação à vista."
Sugestões práticas para passeios mais seguros no contexto britânico:
- Colocar o cão na trela assim que, ao longe, se avistem ovelhas, vacas, lamas ou alpacas.
- Não soltar “só por um instante” junto a vedações ou cancelas - um salto inesperado chega.
- Em zonas com pouca visibilidade (lombas, sebes e curvas): mais vale prender preventivamente.
- Explicar às crianças que atirar paus na direcção da pastagem é proibido, para não incentivar o cão.
Quem quiser reduzir ao mínimo o risco deve, antes da viagem, treinar o chamamento e a marcha com trela solta. Em caminhos desconhecidos e num país diferente, a fiabilidade faz toda a diferença.
Nova cláusula de protecção para detentores responsáveis
No meio do endurecimento, existe também uma salvaguarda para quem actua de forma responsável. A lei prevê uma possibilidade de defesa quando, por exemplo, o cão fugiu sem o conhecimento do detentor ou foi roubado. Se ficar demonstrado que, durante o incidente, o animal estava nas mãos de terceiros, a culpa directa não recai automaticamente sobre o proprietário.
A ideia é que quem protege bem o seu cão, o identifica com microchip e toma precauções não seja penalizado por actos criminosos de outras pessoas. A alteração procura sancionar a imprudência sem lançar suspeitas generalizadas sobre todos os detentores.
O que isto pode dizer sobre a forma de lidar com cães na Alemanha
Mesmo sendo uma lei limitada a Inglaterra e ao País de Gales, reflecte uma tendência que se intensifica em vários países: mais responsabilidade para os detentores, mais protecção para animais de criação e punições mais severas para comportamentos negligentes.
Na Alemanha, já existem regras diversas para proteger animais em pastoreio. As infracções enquadram-se, em muitos casos, no direito de protecção animal ou em contra-ordenações. Ainda assim, continuam a surgir imagens duras de ovelhas mortas após mordidas de cães. O endurecimento britânico pode alimentar discussões noutros países sobre se as sanções são suficientemente elevadas e se a polícia deveria ter competências semelhantes.
Porque até cães “bem-comportados” podem ser um risco
Muitos detentores afirmam: "O meu cão não faz isso." O problema surge quando entram em jogo instintos. O cheiro de um rebanho, o movimento rápido de borregos, um animal isolado a fugir - tudo isto pode activar comportamento de perseguição, mesmo em cães normalmente tranquilos. Basta um momento de distracção.
Em Inglaterra e no País de Gales, a lei deixa de actuar apenas quando já há sangue. O simples perseguir, conduzir ou separar o rebanho de forma a provocar pânico passa a ser relevante, porque os animais podem sofrer danos ou ferir-se durante o episódio.
Termos ligados à nova lei - explicação rápida
Para tornar o conteúdo mais claro, aqui ficam alguns conceitos-chave em linguagem simples:
| Termo | Significado no contexto |
|---|---|
| Livestock | Animais de criação como ovelhas, bovinos, cabras, porcos, lamas e alpacas |
| Worrying | Inquietar, perseguir ou seguir animais de criação - mesmo sem mordida |
| Unlimited fine | Multa sem limite máximo legal predefinido |
| Seizing a dog | Apreensão de um cão pelas autoridades para evitar novos incidentes |
Tendo estes pontos presentes, torna-se mais fácil avaliar a seriedade do novo quadro - e perceber que situações devem ser evitadas a todo o custo ao passear com cão em Inglaterra e no País de Gales.
Passear com um cão continua a ser um dos grandes prazeres para famílias, casais e pessoas que viajam sozinhas, incluindo na ilha. Com mais atenção, uma trela fiável e respeito pelos animais de criação, isso pode continuar a ser verdade - sem o risco de uma multa pesada chegar pelo correio.
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