Baixa de Lisboa: petição, ACP e Rua da Prata no centro do debate

A polémica em torno da mobilidade na Baixa de Lisboa voltou a ganhar intensidade, colocando frente a frente duas propostas praticamente incompatíveis para o futuro do chamado «coração da capital». De um lado, uma petição que pretende impor fortes restrições ao trânsito automóvel. Do outro, o Automóvel Clube de Portugal (ACP), que sustenta que a resposta passa, precisamente, por devolver espaço aos carros.

Audição sobre a mobilidade na Baixa de Lisboa

Criada em setembro, a petição “Baixa de Lisboa com menos trânsito e melhor qualidade do ar” foi debatida numa audição promovida pela Associação de Moradores de Santa Maria Maior. Ainda assim, foram as intervenções do presidente do ACP, Carlos Barbosa, que acabaram por dominar a discussão.

Citado pelo Público, Carlos Barbosa foi taxativo: além de se opor a novas limitações à circulação automóvel na freguesia de Santa Maria Maior, defendeu também que a Rua da Prata deve voltar a permitir a passagem de veículos particulares. Recorde-se que esta artéria foi encerrada em dezembro de 2022, na sequência do colapso de um coletor subterrâneo.

Rua da Prata no centro da polémica

Na perspetiva de Carlos Barbosa, o fecho da Rua da Prata provocou um estrangulamento desnecessário na circulação da Baixa. Desde novembro de 2023 - altura em que a via reabriu após obras - a utilização ficou limitada a elétricos, bicicletas, trotinetas e peões.

“Nunca percebi porque a fecharam”, afirmou o presidente do ACP, defendendo que a Rua da Madalena ficou excessivamente pressionada e sem uma alternativa viável para o tráfego automóvel. Para o responsável, a ligação entre a Praça da Figueira e a frente ribeirinha continua a ser um eixo indispensável para a mobilidade no centro da cidade.

Ainda segundo Carlos Barbosa, permitir novamente a circulação automóvel na Rua da Prata ajudaria a retirar parte da carga atualmente concentrada na Rua da Madalena, onde autocarros e outros veículos se deparam com congestionamentos frequentes.

Medidas com apoio parcial do ACP

Apesar de rejeitar um corte profundo no acesso automóvel à baixa lisboeta, Carlos Barbosa diz concordar com algumas das propostas incluídas na petição. Entre elas estão o reforço da segurança rodoviária, a limitação de velocidade a 30 km/h, a prioridade de estacionamento para residentes e um controlo mais apertado sobre o crescimento dos tuk-tuk e dos TVDE.

Uma Baixa com menos carros?

Do lado oposto, a petição denuncia o que considera ser um “excesso de automóveis” na Baixa de Lisboa. O documento aponta para congestionamentos recorrentes, atrasos nos transportes públicos e efeitos negativos na saúde pública associados ao grande volume de veículos a combustão.

Entre as medidas propostas está a criação de uma Zona de Zero Emissões (ZZE), que restringiria a entrada de veículos não elétricos numa área compreendida entre o Cais do Sodré, Chiado, Rossio, Praça da Figueira e Rua da Madalena, prevendo exceções para residentes e veículos de emergência.

Os peticionários defendem também a implementação de mais corredores BUS, a requalificação de passeios, a continuidade da rede ciclável e melhores condições para a circulação pedonal.

Carlos Barbosa considera, porém, que uma iniciativa com esta dimensão não seria exequível na realidade portuguesa atual. O presidente do ACP sustenta que a percentagem de veículos elétricos em circulação permanece demasiado baixa para suportar uma restrição tão alargada.