Painel B9b: proibição alargada a EDPM e trotinetes elétricas

Muitos condutores passam por ele sem se darem conta - por vezes, todas as manhãs.

O sinal que, até aqui, marcava uma via proibida para bicicletas passou a abranger outros utilizadores. Esta alteração mexe com os percursos de muita gente na cidade, incluindo quem se desloca de trotinete elétrica.

Um sinal conhecido, com um significado mais amplo

O sinal B9b mostra uma bicicleta dentro de um círculo vermelho. Até agora, indicava interdição de acesso a ciclos. As autarquias colocavam-no junto de eixos rápidos, túneis, nós de ligação ou pontes estreitas. A lógica era simples: pouca visibilidade, carros a velocidades elevadas e ausência de margem de erro para um ciclista.

Com a publicação de um despacho a 23 de março, o seu alcance foi alargado. A sinalização passa também a valer para equipamentos de deslocação pessoal motorizados (EDPM), como trotinetes elétricas, monorodas ou segways. As autoridades procuram, assim, alinhar a proibição com a utilização real da via. O objetivo mantém-se: reduzir conflitos de circulação entre veículos rápidos e utilizadores mais vulneráveis.

“O pictograma de bicicleta barrada já não exclui apenas os ciclos. Aplica-se também às trotinetes elétricas e a outros EDPM nas zonas sinalizadas.”

B9b: para que serve, na prática?

O B9b é usado para tornar mais seguros troços onde a diferença de velocidade cria risco imediato. Direciona os utilizadores mais leves para trajetos mais protegidos. Também ajuda a evitar paragens inesperadas na berma de vias rápidas - situações que aumentam o risco de quedas e colisões por trás.

Período	Utilizadores proibidos	Contextos frequentes	Sanção anunciada
Antes do despacho	Ciclos	Eixos rápidos, túneis, pontes estreitas	Coima de 4.ª classe (possível)
Desde o despacho de 23 de março	Ciclos + EDPM	Mesmas zonas, mais alguns setores urbanos saturados	Até 135 € consoante a infração detetada

O que muda para os utilizadores de EDPM

Um percurso de rotina pode passar, de um dia para o outro, de permitido a proibido. O sinal não apresenta uma trotinete, mas a regra inclui o veículo. Na prática, é preciso identificar o pictograma da bicicleta e ajustar o caminho. As apps de navegação nem sempre acompanham estas alterações. E um controlo pode acontecer, por exemplo, à saída de um túnel ou numa rampa de acesso.

Coimas e fiscalização

Circular sob B9b com um EDPM pode dar origem a contraordenação. As autoridades podem autuar no local. Uma câmara urbana também pode sustentar o registo da infração. Se o veículo estiver a bloquear passagem ou a criar perigo, pode haver intervenção com remoção e encaminhamento para depósito.

• Acesso proibido sob B9b: até 135 €.
• Circulação no passeio sem autorização: 135 €.
• Uso de auriculares enquanto conduz: 135 €.
• Duas pessoas na mesma trotinete: 135 €.
• Alteração para ultrapassar 25 km/h: sanções agravadas e possível apreensão.

O uso de capacete continua a ser recomendado e, em muitos municípios, é obrigatório para menores. O seguro de responsabilidade civil é exigido a qualquer proprietário de EDPM. Um acidente sem cobertura pode ter custos muito elevados.

“Antes de sair, verifique o seu percurso: velocidade máxima 25 km/h, idade mínima 14 anos, capacete aconselhado, seguro exigido.”

Impacto para os automobilistas

Com o novo perímetro do B9b, alguns eixos podem ficar mais fluidos. Menos trotinetes em vias rápidas significa menos diferenças extremas de velocidade. Para quem conduz, aumenta a previsibilidade em acessos apertados e em zonas com sombras. Reduzem-se manobras de desvio e travagens bruscas.

Ainda assim, é essencial manter atenção. Onde aparece o B9b, os EDPM tendem a desviar para ruas paralelas, ciclovias ou zonas 30. O tráfego redistribui-se e as prioridades mudam.

Sinalização a ter debaixo de olho

Esteja atento a entradas de túneis, pontes e nós de ligação. O sinal pode surgir antes e voltar a repetir-se imediatamente antes da obra. Quem antecipa a presença de utilizadores vulneráveis nas vias alternativas reduz o risco no cruzamento seguinte. Um pisca acionado com antecedência e um olhar no ângulo morto ajudam a manter a situação controlada.

Outros sinais falam das trotinetes, mas nem sempre de forma explícita

A sinalização pensada para bicicletas acaba, muitas vezes, por afetar também os EDPM. Há sinais que se aplicam apenas a ciclos. Outros aceitam EDPM quando existe um painel adicional local a indicá-lo. A regra final depende do que está marcado no local e dos despachos municipais.

Exemplos concretos que vale a pena conhecer

• Semáforo M12 “ceda passagem ao ciclista no semáforo”: destina-se à bicicleta. O EDPM nem sempre está autorizado.
• Vias verdes e ciclovias: o acesso pode ser permitido a EDPM se o município o prever; caso contrário, é proibido.
• Zona pedonal: circulação à velocidade de passo se o presidente da câmara o autorizar; caso contrário, há autuação.
• Zonas 30: convivência regulamentada, com prioridade ao peão nas passagens dedicadas.

“Um sinal sem pictograma de trotinete pode, ainda assim, aplicar-se ao seu veículo. Confie no despacho local e no texto do Código.”

Onde verá o B9b amanhã?

As cidades estão a estender a sua utilização junto de vias de entrada, grandes avenidas em obras e zonas de interface multimodal. A intenção é proteger utilizadores leves em áreas agitadas: muitas entregas, faixas de autocarro, veículos a virar à direita e visibilidade limitada por mobiliário urbano.

Em zonas periurbanas, é provável encontrá-lo perto de rotundas com carga elevada, estradas departamentais sem berma e pontes em ligações a autoestradas.

Conselhos práticos para adaptar os seus percursos

Para utilizadores de EDPM

• Identifique os seus pontos críticos: túnel, ponte, rotunda complexa.
• Tenha preparado um trajeto alternativo com via segregada ou rua de trânsito mais calmo.
• Ajuste a aplicação para evitar eixos rápidos.
• Reserve 5 minutos extra: um desvio mais seguro quase não pesa no tempo.
• Use iluminação potente e colete retro-refletor à noite.

Para automobilistas

• Vigie a colocação de B9b nos seus trajetos habituais.
• Conte com o desvio de utilizadores leves para ruas próximas.
• Respeite 1 m em meio urbano e 1,5 m fora de localidades ao ultrapassar.
• Adeque a velocidade à visibilidade real, não ao máximo permitido.

Informações úteis para ter à mão

Um utilizador autuado tem um prazo para contestar. O processo pode ser feito online ou por correio, juntando elementos de prova: fotografias da sinalização, despacho municipal, mapa do trajeto. A contestação não elimina a responsabilidade quando o B9b é claro, mas permite enquadrar casos de sinalização ambígua ou em falta.

Empresas de entregas e gestores de frota devem informar os estafetas. Uma nota interna simples evita multas repetidas. Um briefing de dez minutos reduz o risco: recordar sinais, delimitar onde se pode circular e definir regras para condições meteorológicas adversas.

Ir mais longe: compreender a assimilação entre bicicleta e EDPM

O Código aproxima frequentemente EDPM e ciclos, sobretudo quanto à velocidade máxima de 25 km/h, ao uso de vias cicláveis e à prioridade aos peões. Essa equivalência não é absoluta. Varia consoante a sinalização e os despachos locais. O B9b mostra bem este equilíbrio: agrupam-se utilizadores vulneráveis e, depois, encaminham-se em conjunto para itinerários adequados.

Para perceber o efeito num trajeto diário, faça um teste simples. Escolha um eixo onde exista B9b e procure a ciclovia paralela mais próxima. Compare o tempo em dois dias. Muitas vezes, a diferença fica abaixo de cinco minutos, com uma melhoria evidente na sensação de segurança. O mesmo raciocínio aplica-se a automobilistas que queiram evitar zonas de conflito: um percurso ligeiramente mais longo pode reduzir o stress à aproximação de um cruzamento movimentado.

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