Telemóvel ao volante em 2025: 135 € e -3 pontos, e pode ficar sem carta até 3 anos

Os controlos estão mais apertados, os telemóveis estão por todo o lado e o stress do dia a dia não ajuda: ao volante, pequenas distrações acabam por sair muito caras.

Para muita gente, pegar no telemóvel é um gesto quase automático - mas pode desencadear uma sequência de sanções. Em situações graves ou quando há acumulação de infrações, a consequência pode mesmo chegar à perda da carta durante vários anos.

O que prevê a lei em 2025

Segurar um telemóvel na mão enquanto se conduz é uma infração. A regra aplica-se também quando o veículo está parado temporariamente, como num semáforo vermelho ou num engarrafamento. A coima base é de 135 €. A penalização é a perda de 3 pontos na carta. Se pagar no prazo com redução, o valor baixa para 90 €; se for agravado, sobe para 375 €, com um teto legal de 750 € fixado por um juiz quando há contestação sem sucesso.

"Ter o telemóvel na mão ao volante = 135 € + menos 3 pontos, mesmo numa paragem temporária."

O sistema mãos-livres continua a ser aceite desde que não obrigue a segurar no aparelho. Já auriculares, earbuds e auscultadores permanecem proibidos, exceto no caso de dispositivos médicos auditivos. Ecrãs não homologados e vídeos visíveis para o condutor estão igualmente interditos, com exceção de um GPS fixo e configurado antes de iniciar a marcha.

Porque é que este gesto sai tão caro

O telemóvel desvia a atenção, aumenta o tempo de reação e prejudica a perceção das distâncias. Ler uma mensagem faz disparar o risco de colisão. A Segurança Rodoviária considera que uma fatia relevante dos acidentes com vítimas envolve distrações associadas ao telemóvel - e é essa realidade que sustenta o reforço das regras.

"Um olhar de dois segundos para o ecrã, a 50 km/h, são mais de 27 metros percorridos sem atenção."

Quando a sanção acontece de imediato

Em várias situações, as forças de segurança podem reter a carta no momento. Álcool, condução sob efeito de estupefacientes, um grande excesso de velocidade ou a recusa em fazer testes e verificações podem levar à retenção no local, seguida de suspensão administrativa. Esta suspensão pode durar vários meses e ainda ser prolongada por decisão judicial.

O caso da “acumulação” com o telemóvel

Segurar no telemóvel e, ao mesmo tempo, cometer outra infração que implique retirada de pontos (ultrapassar uma linha contínua, não respeitar um STOP, excesso de velocidade, etc.) pode ativar a retenção imediata. A autoridade administrativa pode, depois, avançar com a suspensão da carta. A escala das penas varia consoante a gravidade do conjunto dos factos e o histórico do condutor.

Até três anos sem carta: em que situações

Uma suspensão até três anos destina-se a infrações graves. Pode ser decretada por um juiz quando existe crime (álcool em taxa criminal, estupefacientes, excesso de velocidade muito elevado, recusa de obedecer ou de se submeter a verificações). A distração com o telemóvel também pode pesar na avaliação das causas de um acidente. Se houver ferimentos graves, um magistrado pode acrescentar uma suspensão longa quando o comportamento do condutor tiver agravado o risco.

"O telemóvel custa 135 € e 3 pontos. Num contexto agravado ou criminal, a suspensão pode ir até três anos."

Exemplos de sanções comparadas

Infração	Coima base	Retirada de pontos	Suspensão possível
Telemóvel na mão	135 € (90 € reduzida, 375 € agravada)	3 pontos	Sim, em caso de acumulação ou por decisão judicial
Telemóvel + outra infração com pontos	Acumulação de coimas	Acumulação de pontos	Retenção imediata e possível suspensão administrativa
Grande excesso de velocidade (> 50 km/h)	Até 1 500 €	6 pontos	Até 3 anos, possível apreensão
Álcool com taxa criminal (≥ 0,8 g/L)	Até 4 500 €	6 pontos	Até 3 anos, penas complementares
Recusa de se submeter a verificações	Até 4 500 €	6 pontos	Até 3 anos, penas complementares

Como proteger os seus pontos e a sua carta

A melhor forma de evitar problemas é cortar a tentação pela raiz. O telemóvel deve ficar fora do alcance durante a condução. As ferramentas digitais ajudam - desde que estejam configuradas antes de apertar o cinto.

• Ativar o modo “não incomodar durante a condução”.
• Definir o GPS com o carro parado e manter o telemóvel num suporte fixo.
• Usar comandos de voz sem tocar no aparelho.
• Parar para ligar de volta ou ler uma mensagem.
• Planear o percurso e avisar contactos de que vai estar a conduzir.

"Regra de ouro: se a mensagem não pode esperar, é você que tem de parar - não o contrário."

Reincidência, perda de pontos e recuperação

Duas infrações de “telemóvel na mão” em pouco tempo retiram 6 pontos. Partindo de 12 pontos, fica com 6. Abaixo de 6, as seguradoras começam a olhar para o perfil como sendo de risco. Existe recuperação automática: um único ponto perdido regressa ao fim de seis meses sem nova infração. Quando são vários pontos, o regresso ao máximo acontece ao fim de dois anos para contraordenações de classe 1 a 3 e ao fim de três anos para contraordenações de classe 4 e 5 ou crime, contando desde a última infração.

A formação voluntária de sensibilização permite recuperar até 4 pontos, uma vez por ano. Dura dois dias e é paga pelo condutor. Em alguns casos, evita que a situação evolua para uma invalidação administrativa.

O que muda com o uso de ecrãs e com as ajudas à condução

Um ecrã fixo e destinado à navegação continua permitido. Vídeos, apps de mensagens e redes sociais visíveis para o condutor permanecem proibidos durante a condução. Assistentes de voz integrados em veículos recentes reduzem a necessidade de mexer no telemóvel, mas não substituem a obrigação de manter os olhos na estrada e as mãos no volante. Um suporte mal colocado também pode tapar parte do campo de visão e dar origem a autuação por falta de domínio do veículo ou por não cumprimento das condições de visibilidade.

Seguro, custos escondidos e riscos reais

Um acidente com culpa gera agravamento (bónus/malus) e prémio mais alto, mesmo que não haja crime. Se existir álcool ou estupefacientes, a seguradora pode rescindir o contrato e aplicar franquias muito pesadas. Um sinistro provocado por distração com o telemóvel agrava as consequências financeiras durante anos. E os custos indiretos acumulam-se depressa: formação para recuperar pontos, imobilização, taxas de reboque e depósito, tempo sem carta e alternativas de deslocação.

Os controlos também estão a evoluir. A videovigilância para efeitos de autuação passa a detetar comportamentos perigosos a partir de centros de supervisão. Operações direcionadas incidem sobretudo em vias urbanas movimentadas, zonas de obras e áreas junto a escolas. A probabilidade de ser apanhado aumenta, mesmo sem um agente a olhar diretamente pela janela.

Caso prático: o que pode acontecer em poucas semanas

Semana 1: telemóvel na mão num semáforo, 135 €, -3 pontos. Semana 3: ultrapassagem imprudente durante uma chamada, atravessa linha contínua, mais -3 pontos. Em caso de fiscalização, pode haver retenção. Semana 7: acidente apenas com danos materiais na cidade, culpa atribuída e agravamento do prémio a caminho. Com três deslizes comuns, a carta fica perto da invalidação e o custo real ultrapassa largamente a coima inicial.

Informações complementares úteis

Simulação rápida: com 8 pontos restantes, uma nova infração por “telemóvel na mão” baixa para 5. Se fizesse um curso antes dessa infração, poderia voltar a 12 e absorver o erro sem cair abaixo do patamar crítico. Antecipar uma formação sai mais barato do que ficar com a carta suspensa. O calendário conta: tem de passar doze meses entre duas formações que reconstituem pontos.

Conceitos essenciais: a retenção da carta dura até 72 horas. Segue-se a suspensão administrativa, com duração definida pela autoridade administrativa. A invalidação acontece quando o saldo chega a zero, obrigando a repetir a totalidade ou parte das provas. Condutores em regime probatório, com menos pontos, ficam mais depressa sujeitos a formações obrigatórias e restrições. O melhor é configurar o telemóvel antes de cada viagem e não voltar a tocar-lhe até chegar ao destino.