O Governo reuniu-se com as associações que representam o setor dos transportes de mercadorias e avançou com um reforço das medidas de apoio, através de descontos no combustível e no AdBlue.
Descontos no combustível para transportes de mercadorias
De acordo com um comunicado do Executivo, o apoio ao combustível será de 30 cêntimos por litro até às 35 toneladas e de 20 cêntimos por litro a partir das 35 toneladas, sempre “num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses, e pago numa só vez no ano de 2022”.
Limites e valores por escalão de peso
No caso dos transportes de mercadorias acima das 35 toneladas, o subsídio corresponde a 20 cêntimos por litro, com um teto mensal de 2100 litros. Feitas as contas, isto traduz-se em 420 euros por mês e num apoio total de 1260 euros por veículo no final dos três meses.
Já para os transportes entre as 3,5 e as 7,5 toneladas e entre as 7,5 e as 35 toneladas, o desconto sobe para 30 cêntimos por litro, mas com um limite mensal de 900 litros. No conjunto dos três meses, o apoio totaliza 810 euros.
Por último, nos transportes de mercadorias com menos de 3,5 toneladas, está previsto um desconto de 30 cêntimos por litro de combustível, até ao limite de 380 litros por mês. Isso equivale a 114 euros mensais, ou 342 euros no final do período de três meses.
E quanto ao AdBlue?
Relativamente ao AdBlue, e como o Executivo indica no mesmo documento, a “ajuda” será de “30 cêntimos por litro de AdBlue para todas as categorias, num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses e pago numa só vez no ano de 2022”.
Na prática, o desconto de 30 cêntimos por litro fica limitado a 14 litros por mês nos transportes até às 3,5 toneladas. Isto corresponde a 4,20 euros mensais e a 12,60 euros no final dos três meses abrangidos.
Entre as 3,5 e as 7,5 toneladas, mantém-se o desconto de 30 cêntimos por litro de AdBlue, com um máximo mensal de 36 litros, o que representa 10,80 euros por mês (32,40 euros no final dos três meses).
Nos veículos entre as 7,5 e as 35 toneladas, o limite mensal é de 54 litros, sempre com 30 cêntimos por litro, resultando num desconto de 16,20 euros por mês (48,60 euros no final dos três meses).
Por fim, nos veículos acima das 35 toneladas, o desconto continua nos 30 cêntimos por litro, mas com um teto de 126 litros por mês. Neste cenário, o desconto mensal é de 37,80 euros, o que perfaz 113,40 euros no final dos três meses.
Outras medidas do Governo para o setor
Além destes apoios, o Governo comunicou ainda o alargamento a todo o setor de transportes por conta de outrem - independentemente da dimensão e da quebra de faturação - da “flexibilização de pagamentos de impostos que existia para as PME (entrega faseada das retenções na fonte de IRS e IRC e do IVA, em 3 ou 6 prestações mensais sem juros)”.
Em paralelo, o Executivo refere que está a analisar a “criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras, como forma de ajudar a tesouraria das empresas”, conforme se lê no documento.
“Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”, explica o Executivo.
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