Comissão Europeia impõe tarifas até 35,3% aos carros elétricos produzidos na China

Tarifas da Comissão Europeia aos carros elétricos produzidos na China

A Comissão Europeia vai avançar oficialmente com a aplicação de direitos aduaneiros adicionais de até 35,3% sobre os carros elétricos fabricados na China - valores que se somam aos 10% que já estavam em vigor. Em causa está a alegação de concorrência desleal: Bruxelas sustenta que Pequim apoia financeiramente este setor e, por essa via, contribui para uma descida artificial dos preços de venda.

Do lado chinês, o Ministério do Comércio reagiu através de um comunicado, garantindo “que não concorda nem aceita a decisão”. Na mesma nota, sublinhou ainda que “a China vai continuar a tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das suas empresas”.

Negociações UE–China continuam apesar da decisão

Apesar de a Comissão Europeia ter confirmado a implementação das novas tarifas, o dossiê permanece em aberto do ponto de vista diplomático, com Bruxelas e Pequim ainda a procurarem uma alternativa. “A UE e a China continuam a trabalhar arduamente para encontrar uma solução alternativa e mutuamente aceitável”, declarou o porta-voz da Comissão, Olof Gill.

Nas últimas semanas, sucederam-se tentativas de aproximação, mas o entendimento tem sido difícil, com a União Europeia a rejeitar todas as propostas apresentadas.

“Atualmente, as equipas técnicas de ambos os lados estão juntas numa nova «rodada» de negociações. Esperamos encontrar uma solução mutuamente aceitável o mais rapidamente possível e evitar um agravamento dos conflitos comerciais.”

Ministério do Comércio chinês

Quando entram em vigor?

A aplicação das tarifas deverá começar a partir de hoje, 30 de outubro, mantendo-se em vigor durante os próximos cinco anos. Como explicou o porta-voz da instituição: “A Comissão Europeia adotou hoje direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China por um período de cinco anos”.

Os direitos não serão uniformes entre fabricantes. A Comissão indicou que às marcas que não colaboraram com a investigação da UE será aplicada a taxa máxima, enquanto os produtores que cooperaram beneficiarão de taxas inferiores. Estes valores acrescem aos 10% atualmente em vigor.

A União Europeia, ainda assim, não está sozinha nesta linha de atuação: tanto os EUA como o Canadá anunciaram tarifas de 100% sobre elétricos produzidos na China.

Um caminho sinuoso

Mesmo com a decisão formalizada pela Comissão Europeia, o processo esteve longe de reunir unanimidade entre os Estados-Membros. Entre os 27, cinco votaram contra, 10 votaram a favor e 12 optaram pela abstenção (entre eles, Portugal).

O receio de retaliação comercial por parte do gigante asiático - que já tinha sinalizado uma resposta equivalente caso as tarifas avançassem - ajuda a explicar o elevado número de abstenções e evidencia, ao mesmo tempo, as dúvidas sobre qual a estratégia mais adequada para lidar com este tipo de conflito comercial.

Como reação à aprovação das tarifas de importação sobre os carros elétricos provenientes da China, Pequim anunciou tarifas temporárias antidumping sobre as importações de conhaque da UE, afetando marcas francesas como a Hennessy e a Rémy Martin.

Ainda assim, este poderá ser apenas o início. A China poderá responder ao agravamento das tarifas europeias sobre os elétricos que produz através de medidas sobre exportações da UE, incluindo no setor alimentar, onde existe receio de um aumento das taxas aduaneiras aplicadas aos seus produtos.