Desde que começou o conflito no Irão, uma das consequências mais imediatas (e sentidas na carteira) para muitos portugueses tem sido a subida acentuada e semanal do preço dos combustíveis. No caso do gasóleo simples, o valor já passou a fasquia dos dois euros por litro.
Para responder a este aumento, o Governo já tinha avançado com medidas como o reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e, mais recentemente, com um desconto adicional no gasóleo profissional e um incremento da comparticipação atribuída à botija de gás.
Esta sexta-feira, o Executivo voltou a alargar o conjunto de apoios, num pacote que representará um encargo de 150 milhões de euros mensais para o Estado. As medidas foram anunciadas pelo primeiro ministro, Luís Montenegro, e entram em vigor a partir de abril, prolongando-se até ao final de junho.
Com este reforço, o Governo pretende responder a vários setores, criando apoios direcionados para transportes, agricultores, pescadores, bombeiros voluntários, empresas de táxi e instituições sociais (IPSS).
“Os impactos e duração desta perturbação económica ainda não são possíveis de determinar. O foco é atenuar os impactos na vida dos portugueses, manter capacidade financeira do Estado para poder intervir e ajustar eventuais medidas consoante evolução da situação”, disse o primeiro ministro.
O que foi aprovado?
Para os consumidores particulares, porém, não haverá alterações. Questionado sobre uma eventual descida do IVA para aliviar o peso para os consumidores, Montenegro afastou essa possibilidade de forma categórica. “Não está programada nenhuma intervenção ao nível do IVA”, concluiu.
Para a próxima semana, e tendo em conta que é esperada uma ligeira descida dos preços - até um cêntimo por litro no gasóleo simples e 2,5 cêntimos por litro na gasolina simples -, o Ministério das Finanças confirmou que irá manter o nível de redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP que esteve em vigor esta semana.
Desta forma, na próxima segunda-feira, o preço final deverá refletir um desconto total de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina simples.
E o que muda para os outros?
Além do desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional (até um limite de 15 mil litros), também os agricultores, produtores florestais, pescadores e aquicultores passam a poder beneficiar de um apoio equivalente no gasóleo colorido e marcado. Em qualquer setor, estes apoios só serão acionados nas semanas em que o preço médio ultrapasse em mais de 10 cêntimos o valor registado a 6 de março - a data de referência anterior ao primeiro aumento.
No caso das associações de bombeiros, o apoio será atribuído através de um pagamento único: 360 euros por cada veículo pesado, correspondentes a 10 cêntimos por litro, para 1200 litros por mês, e 120 euros para os restantes veículos (400 litros mensais). Já o setor dos táxis receberá igualmente 120 euros por viatura (400 litros mensais).
Por fim, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) serão apoiadas com um pagamento único de 600 euros, também equivalente a 10 cêntimos por litro, tendo por base um valor de referência de 2000 litros mensais.
O Executivo garantiu que continua a acompanhar de perto a evolução dos mercados e que, caso o cenário se deteriore nas próximas semanas, já estão a ser avaliadas outras medidas.
O que está em causa?
A subida dos custos da energia e o aumento do preço dos combustíveis em Portugal e na Europa estão associados ao agravamento da tensão no Médio Oriente, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, uma das rotas mais relevantes para o escoamento de petróleo a partir do Golfo Pérsico.
Apesar de estar prevista uma descida do preço dos combustíveis na próxima semana, o efeito do conflito mantém-se visível: o Brent, referência para a Europa, à data de publicação deste artigo, estava nos 104 dólares. Antes do conflito, estava a ser transacionado a 72 dólares.
No início da semana, o preço do barril chegou a ficar abaixo dos 100 dólares, mas nos últimos dias voltou a ultrapassar essa barreira.
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